As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) têm como objetivo promover os direitos da criança e do jovem. São entidades não judiciárias e que funcionam numa lógica de proximidade local na erradicação do perigo junto das crianças e jovens.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras (CPCJO) tem por base a ideia de que cada comunidade local é responsável pelas suas crianças e jovens, e surge no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Oeiras.
Se conhece ou tem conhecimento de situações em que as crianças ou jovens estejam em perigo, tais como os apresentados abaixo, denuncie!
Criança ou jovem:
- Abandonado/a ou a viver entregue a si próprio;
- A sofrer maus tratos físicos ou psíquicos, ou vítima de abusos sexuais;
- A não receber os cuidados adequados à sua idade;
- Obrigado/a à realização de atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
- Sujeito/a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional.
Estes são alguns exemplos de situações que devem ser alvo de denuncia.
As Comissões (CPCJ) recebem sinalizações de qualquer pessoa, que podem ser efetuadas presencialmente, por contacto telefónico, ou por email, sempre que se verifique uma situação de perigo para uma criança.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras | Rua António Macedo 2A, 2B, 4 e 4A
(Bairro Municipal do Pombal) – Oeiras
Contacto telefónico: 214 416 404 | 214 418 220 | Email: cpcj.oeiras@cnpdpcj.pt
Todos somos responsáveis pelas nossas crianças.
