A Constituição da República Portuguesa prevê, no seu art.º 13º, que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”; (…) e que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”

Ao longo dos anos temos assumido este princípio como essencial na relação com todos quantos aqui vivem, estudam, trabalham ou apenas visitam. Praticamos este princípio como definidor das nossas políticas públicas. 

Hoje, dia 17 de maio, assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que tem como objetivo colocar na agenda, e no espaço público, a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O Município de Oeiras associa-se a esta causa, hasteadando a bandeira LGBTQIA+, nos Paços do Concelho, em Oeiras.

Todos somos diferentes e todos somos iguais. 
Ninguém é mais ou menos do que o seu semelhante.

Discriminar alguém por simplesmente ser o que é, constitui um ato de ódio, inaceitável aos olhos de quem acredita que o amor fraterno pelos nossos semelhantes é um farol que ilumina as nossas vidas.
Como tão bem lembrou Mandela: "Ninguém nasce a saber odiar, aprende-se a odiar. Se se aprende a odiar, também se pode aprender a amar.” 

Não discrime, ame e respeite o seu próximo!