Oeiras é membro da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), desde novembro de 2018. A admissão de Oeiras foi ratificada pela Assembleia Geral realizada em Rennes, a 21 de março de 2019. A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) materializa um conjunto de ligações e troca de experiências entre os municípios membros da AICE.

Iniciada com 17 membros, a Rede conta atualmente com 82 municípios, constituindo uma estrutura fundamental na dinamização da construção de cidades mais educadoras para um mundo melhor.

A Carta das Cidades Educadoras é um elemento unificador na definição das políticas dos municípios membros, sendo que as cidades educadoras trabalham para que a Educação seja o eixo transversal de todas as políticas locais. Esta acentua a responsabilidade dos governos locais no sentido do desenvolvimento de todas as potencialidades educativas, incorporando no seu projeto político as diferentes áreas e serviços municipais (urbanismo, meio ambiente, mobilidade, cultura, desporto, saúde, entre outros). A este aspeto junta-se o compromisso ativo de trabalhar para combater os fenómenos e fatores deseducadores que ainda persistem nas cidades (a violência, o racismo, a desigualdade, a segregação de bairros, o predomínio do automóvel sobre o peão, a deterioração de espaços públicos, entre outros). Fazer frente a estes importantes desafios obriga, necessariamente, à coordenação entre Unidades Orgânicas e à aposta num trabalho transversal. Implica, também, atuar somando sinergias com a sociedade civil. Os governos locais assumem, em primeira instância, o compromisso com este modelo de cidade, articulando uma grande rede local de atores educativos – públicos e privados – em redor do projeto comum de converter o espaço urbano num espaço educador, onde, para além de facilitar o acesso a conhecimentos e saberes, se transmitem valores e atitudes para que as pessoas possam desenvolver as suas capacidades, viver e trabalhar com dignidade e contribuir para o desenvolvimento da sua cidade.

A cidade educadora procura, também, converter a cidade numa grande aula, onde todos os cidadãos possam aprender com aquilo que os rodeia (monumentos, edifícios emblemáticos, museus, centros culturais, parques e jardins, instituições e serviços). Na cidade educadora, a escola abre as suas portas para contar com o apoio de muitas outras instituições e agentes que também exercem um papel educador na cidade, com o objetivo de formar uma cidadania melhor preparada, crítica e corresponsável. As propostas educativas para a infância e juventude complementam-se com muitas outras, ao longo de toda a vida, abarcando a educação formal, não formal e informal.

Neste âmbito, Oeiras marcou presença no VIII Congresso Nacional da Rede das Cidades Educadoras, que se realizou em Lagoa, entre 15 e 18 de maio de 2019, com a apresentação de dois projetos: Experimenta-te e Fit Sénior.

Oeiras esteve também presente no Encontro Nacional das Cidades Educadoras, realizado em Pombal a 8 de novembro de 2019; no Encontro Regional e no Encontro Nacional da RTPCE, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, respetivamente, no Município de Lagoa e na ilha de São Miguel, no Arquipélago dos Açores.

Decorridos mais de 25 anos, a Assembleia Geral da Associação Internacional das Cidades Educadoras acordou criar o Dia Internacional da Cidade Educadora, com o objetivo de gerar maior consciência, à escala mundial, da importância da Educação como motor de mudança e juntar novos aliados a favor deste modelo de cidade.

Partindo do lema “Escutar a Cidade para a transformar”, as cidades organizaram, em 2019, eventos e atividades, dando visibilidade a este compromisso. Nesta sequência, na semana de 25 a 30 de novembro de 2019, o Município de Oeiras, convidou munícipes a sentarem-se num sofá, colocado em plena rua, e aí manifestarem a sua opinião sobre o que é para si a cidade. Este sofá deslocou-se pelas cinco freguesias do concelho e deu voz aos transeuntes. No dia 30 de novembro do mesmo ano, Dia Internacional das Cidades Educadoras, içou-se a bandeira das Cidades Educadoras, no edifício dos Paços do Concelho, em Oeiras, momento que contou com uma atuação do Coro do AE de São Bruno, que interpretou o Hino das Cidades Educadoras. Seguiu-se a leitura do Manifesto dos Autarcas, no Salão Nobre do Palácio do Marquês de Pombal, pelo Sr. Vereador da Educação, sendo, em seguida, ouvidos os testemunhos dos convidados no “Sofá na Cidade”.