Deliberações da Assembleia Municipal
17 Maio de 2022
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 106/2019
26 Julho de 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 107/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 504/19 – gcaj – aprovação final do regulamento prémio poesia de Oeiras
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 108/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 506/19 – gaf – atribuição de comparticipação financeira destinada a apoiar iniciativas das freguesias
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 109/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 516/19 – dmotoa/dhru – adesão do município à associação portuguesa de municípios com centro histórico
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 110/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 545/19 – concurso público concessão de uso privativo para instalação e exploração de espaço de restauração e bebidas no edifício “pavilhão do jardim”, no jardim Municipal, em paço de arcos – alt programa procedimento
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 111/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 551/19 – dmag/dgf/dpoc – retificação da proposta de deliberação nº 800/18 – imposto sobre o rendimento de pessoas singulares para 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 104/2019
10 Julho de 2019
Deliberação n.º 104/2019
proposta c.m.o n.º 484/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à empresa “everyting is new” (ein) para realização do “nos alive”
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 105/2019
10 Julho de 2019
Deliberação n.º 105/2019
proposta c.m.o n.º 485/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à promotora “everyting is new” (ein) para realização do concerto dos muse
