Moradas:

Balcão de Atendimento Municipal 
Largo Marquês de Pombal
2784-501 Oeiras
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h30.

Espaço Cidadão de Barcarena
Largo 5 de Outubro, nº 27
2730-047 Barcarena
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

Espaço Cidadão de Algés
Palácio Ribamar
Alameda Hermano Patrone
1495-008 Algés
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

Espaço Cidadão de Carnaxide
Edifício Centro Cívico - R. Cesário Verde
2790-047 Carnaxide
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00.

Espaço Cidadão de Linda-a-Velha
Galeria Central Park - Loja C1.19/20
Av. 25 de Abril de 1974, 4
2795-195 Linda-a-Velha
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00.

Espaço Cidadão de Oeiras 
Centro Comercial Oeiras Parque
Av. António Bernardo Cabral de Macedo
2770-219 Oeiras
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h30.

Informações adicionais:

Os munícipes menores de 18 anos terão de ser obrigatoriamente inscritos pelos respetivos representantes legais, designadamente pelos titulares do exercício das responsabilidades parentais; pelo exercício de funções executivas na direção de instituições que tenham menores, a qualquer título, à sua responsabilidade, por mera autoridade de facto ou por delegação, devidamente comprovada. Qualquer das entidades anteriormente referidas, deve acompanhar os menores na primeira consulta.

Contatos para marcação:

• Caso o menor tenha idade inferior a 18 anos de idade, os contactos a fornecer devem ser os dos respetivos representantes legais e titulares das respetivas responsabilidades parentais).

• Após a receção deste formulário devidamente preenchido de acordo com as respetivas instruções, os interessados serão contactados por um técnico do #CHAT – Gabinete de Atendimento a Jovens, com o objetivo verificar os requisitos legais da inscrição e proceder à respetiva confirmação.

• O formulário deve ser preenchido, acompanhado dos diversos consentimentos para tratamento de dados e autorizações exigíveis, a prestar nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º  do RGPD e demais legislação aplicável, e submetido eletronicamente ou presencialmente nos Espaços do Cidadão existentes no concelho de Oeiras.

Para mais esclarecimento contacte-nos pelo email chatoeiras@oeiras.pt

Documentos necessários:

Termo de Responsabilidade dos representantes legais de menores de 18 anos

Informação aos titulares dos dados pessoais:

Saiba mais sobre Informação aos titulares dos dados pessoais.