O Portal das Matrículas é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação, que permite aos encarregados de educação efetuarem pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, fornecendo toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Anualmente, o Departamento de Educação publica Guias de Matrícula, com o objetivo de esclarecer os pais e encarregados de educação, acerca dos procedimentos a adotar para matricular os seus educandos nas escolas públicas do concelho de Oeiras, e sintetizar e reforçar a compreensão dos diplomas legais em vigor. É, ainda, disponibilizada informação adicional sobre: Refeições Escolares, Ação Social Escolar, Transportes Escolares, Atividades Extracurriculares (AEC), Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Componente de Apoio à Família (CAF) e Projetos em curso.

Todos os Guias de Matrícula se encontram disponíveis nos seguintes links:

• Educação Pré-escolar
• 1.º ano do 1.º ciclo
• 5.º e 7.º anos do 2.º e 3.º ciclos
• 10.º ano do Ensino Secundário
• Rede Solidária de Oeiras (Guia informativo)

* A leitura dos Guias não dispensa a consulta do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula, a respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.