Assembleia Municipal de Oeiras
A Assembleia Municipal de Oeiras é o órgão deliberativo do município, responsável por representar os cidadãos, fiscalizar a ação da Câmara Municipal de Oeiras e aprovar os principais instrumentos de gestão e orientação estratégica do concelho.
Assembleia Municipal de Oeiras
A Assembleia Municipal de Oeiras é composta por 33 deputados municipais eleitos, aos quais acrescem os presidentes das 5 juntas de freguesia do concelho, organizando-se em diferentes grupos políticos que asseguram a representação plural das forças partidárias.
Assembleia Municipal de Oeiras
Neste site é possível consultar informação institucional, composição e grupos políticos, atas e deliberações, agendas e convocatórias das sessões, bem como documentação de suporte à atividade deliberativa e de fiscalização do município.
Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal é um órgão deliberativo constituído por membros eleitos diretamente, de quatro em quatro anos, nas eleições autárquicas. A mesa da assembleia municipal é constituída por um presidente e por dois secretários eleitos pela assembleia, por voto secreto.
A Assembleia Municipal de Oeiras para o mandato 2025-2029 é composta por 33 deputados municipais eleitos diretamente pelos cidadãos e os 5 Presidentes de Junta de Freguesia do concelho, que integraram a Assembleia por inerência.
As comissões são grupos de trabalho que analisam em detalhe os assuntos municipais antes da decisão em plenário. Podem ser permanentes ou eventuais e refletem a proporção dos partidos representados, assegurando um debate equilibrado e informado.
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