instruções de preenchimento da comunicação de aviso prévio de realização de reunião, comício, manifestação ou desfile em lugar público ou aberto ao público

Instruções de preenchimento da comunicação de Aviso Prévio de Realização de Reunião, Comício, Manifestação ou desfile em lugar público ou aberto ao público

Etapa 1

Leia a Informação sobre o tratamento de dados pessoais, confirme que leu e compreendeu o seu teor e no final selecione o botão Próximo
Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, poderá colocá-las através do endereço de correio eletrónico epd@oeiras.pt

 

Etapa 2

Verifique os dados constantes dos campos de identificação e o seu endereço de correio eletrónico. Se desejar, forneça um contacto telefónico para que a comunicação possa decorrer de forma mais célere.
Caso consinta que os seus dados sejam partilhados com o Comando Metropolitano de Oeiras da PSP, assinale a caixa respetiva.
Caso consinta que os seus dados sejam partilhados com as autoridades previstas no art.º 25.º da Lei de Segurança Interna, assinale a caixa respetiva.
Caso tenha indicado um n.º de telefone/telemóvel, assinale a respetiva caixa prestando consentimento para a sua utilização.
Selecione o botão Próximo


Etapa 3

Indique se a comunicação é efetuada na qualidade de Representante Legal de Associação ou de Pessoa Singular.
Caso seja Representante Legal de Associação terá de fornecer alguns elementos adicionais, indicando se é Mandatário, Membro da Direção ou Outro e carregando o respetivo documento comprovativo da qualidade invocada.
Caso seja Pessoa Singular, não precisa juntar elementos adicionais.
Selecione o botão Próximo

Etapa 4

Insira o nome completo do 2.º Promotor e carregue o respetivo Formulário de Identificação devidamente preenchido e assinado (preferencialmente de com assinatura digital qualificada, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital)
Insira o nome completo do 3.º Promotor e carregue o respetivo Formulário de Identificação devidamente preenchido e assinado (preferencialmente de com assinatura digital qualificada, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital)

Selecione o botão Submeter

 

Caso persista alguma dúvida, poderá solicitar informações adicionais junto da Polícia Municipal de Oeiras.