A visão tem sempre associado algo de inovador e, sobretudo, de ambicioso. A visão delineada, sendo ambiciosa, é simultaneamente mobilizadora de toda uma população residente, trabalhadora e visitante e é capaz de agregar em si um conjunto de objetivos económicos, ambientais, sociais e culturais que o modelo territorial viabilizará e que por todos será adotado.

A sua construção resulta de um processo partilhado de reflexão, onde a realização de sessões de discussão e partilha de posições alicerçaram os pressupostos de partida que são condicionantes para reduzir a tentação de redundância de objetivos, e ao mesmo tempo, são incentivos para desenhar um futuro diferente, prospetivo e suficientemente ambicioso para conseguir agregar vontades e esforços em prol da sua prossecução a médio e longo prazo.

A determinação de fazer de Oeiras um território de elevada qualidade, suportada numa visão estratégica de desenvolvimento do conhecimento, da economia, do relacionamento social e da sustentabilidade, conduziu, o Município à posição de liderança que ocupa.

Por essa razão, é prudente e imperioso que seja renovado o objetivo entretanto alcançado, adequando-o à nova conjuntura social, económica e ambiental em que Portugal e a Europa se encontram.

A maioria das cidades confronta-se nos dias de hoje com um leque variado de problemas ambientais, designadamente má qualidade do ar, níveis elevados de tráfego, intenso ruído ambiente, elevados consumos energéticos, áreas edificadas degradadas ou de baixa qualidade, emissão de Gases de Efeito de Estufa (GEE), produção de resíduos e águas residuais.

No contexto atual de gestão territorial parece inevitável que o paradigma do desenvolvimento regional e local deva ser marcado por uma nova abordagem que permita enfrentar os novos desafios que às cidades se colocam, e que integre uma linha orientadora prioritária: o desenvolvimento sustentável do território.

As dimensões económica, ambiental e social, encontram-se mais interligadas nas zonas urbanas, porquanto são nelas que se verificam maiores concentrações populacionais e a maior parte dos problemas ambientais, mas também é nas zonas urbanas que podemos procurar as melhores soluções. É que para além de funcionarem como motores de desenvolvimento económico com realização de investimentos e aplicação de novas tecnologias, os centros urbanos são o lugar principal para a coexistência de soluções de coesão social.

O Sexto Programa Comunitário de Ação em matéria de Ambiente (6º PAA) preconizou a elaboração de uma Estratégia Temática de Ambiente Urbano com o objetivo de “contribuir para uma melhor qualidade de vida através de uma abordagem integrada e centrada nas zonas urbanas” e “contribuir para um elevado nível de qualidade de vida para os cidadãos e bem-estar social, proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente e encorajando um desenvolvimento urbano sustentável”.

Estes desígnios são, de um modo geral, alcançados pelas cidades que implementam abordagens integradas para a gestão do seu ambiente urbano, adotando planos de ação estratégicos de longo prazo, nomeadamente em domínios como: promoção da eficiência energética; edifícios com recurso a soluções de conforto bioclimático; aproveitamento de fontes de energias renováveis; implementação de hortas urbanas em coberturas verdes; aumento da estrutura verde e ecológica municipal; a segurança alimentar; modelos de mobilidade mais sustentável; redução da produção e a reciclagem de resíduos; e aproveitamento das águas pluviais para eficiência do recurso.

É neste contexto que a visão formada para o município é a de Fazer de Oeiras uma Cidade Sustentável.

Uma visão que, tendo por base as condições sólidas do processo de desenvolvimento no contexto de mudança em que as sociedades europeias se encontram, tem a capacidade de gerar e aproveitar as oportunidades e de garantir as melhores condições para fazer de Oeiras uma cidade para viver, estudar, trabalhar, divertir e atrair visitantes, afirmando-se como uma referência de excelência num contexto de concorrência.

Uma cidade sustentável que reúne dimensões que se entrecruzam e que visam todas elas alcançar um desenvolvimento económico, social e ambiental mais equilibrado num contexto de governança transparente e participada.

Através destas dimensões Oeiras será a cidade residencial, a cidade do conhecimento, a cidade empresarial, a cidade da governança, a cidade cultural, a cidade criativa e a cidade social, refletindo a rede de funções e atividades cuja articulação conduzirá às dinâmicas que se pretendem eficientes, pela essencialidade que apresentam, para a consolidação e renovação do modelo de desenvolvimento até aqui seguido.

Garantir que a cidade se concentra, reduzindo o consumo não qualificado de solo e de recursos naturais, com uma menor necessidade de transporte motorizado e a otimização das redes de infraestruturas e equipamentos, contribuindo ainda para uma maior interação entre os agentes socioeconómicos, é, pois, a estratégia a seguir.

O papel estruturante que o conceito de cidade sustentável transporta para o crescimento urbano, impõe que o território, também ele, se estruture de forma a poder ser um suporte efetivo da implementação da estratégia de desenvolvimento e de sustentáculo às atividades humanas.

Com vista à qualificação do concelho, enquanto veículo para alcançar a visão delineada, é determinante que o processo de ordenamento do território acomode uma hierarquia de centros urbanos que garanta as condições para a ocorrência de competitividade urbana. É necessário que o modelo de ordenamento que se concretize em todo o território municipal, seja justo, equilibrado e com capacidade de funcionar na base dos princípios enunciados.

Este modelo de ordenamento suporta-se no potencial dos recursos já existentes a nível económico, social e ambiental, mas evolui na perspetiva de assegurar cada vez mais eficiência do modelo de governação.

Nesta eficiência do modelo de governança estrutura-se todo o sistema de desenvolvimento do Município,no qual a participação dos diferentes atores – população, sector económico, cultural, social e educativo, são um elemento determinante para o seu sucesso pela motivação e sentido de inclusão que proporciona. 

Fontes de consulta:

'Estudo Estratégico para o Desenvolvimento Económico e a Competitividade Territorial do concelho de Oeiras’ - de Augusto Mateus & Associados, Sociedade de Consultores, Lda., 2009, apresenta de forma sistémica as diferentes análises e interpretações, de base primordialmente económica, desenvolvidas sobre o território e a sociedade do concelho de Oeiras.