​A Câmara Municipal de Oeiras comunica que deu início à elaboração de quatro Planos de Pormenor, designadamente: Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos, Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo, Plano de Pormenor Norte de Caxias e Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos,  tendo sido aprovados os respetivos Termos de Referência, na reunião de câmara de 26 de Junho de 2019, ao abrigo dos artº 76º, nº1 e artº 88º, nº2 do Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio.

O período de participação preventiva decorre entre 5 de Agosto e 16 de Setembro.

Toda a documentação disponível poderá ser consultada na Divisão de Instrumentos de Gestão Territorial, entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00, mediante marcação prévia (tel. 21 440 48 28), no edifício do Palácio, Largo Marquês de Pombal.

Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo

Documentos para consulta:
Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1. elaboracaoppeps@cm-oeiras.pt
ou
2. Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: “Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo – Participação Preventiva”).

Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos

Documentos para consulta:
Diário da República | Proposta de deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1. elaboracaoppepa@cm-oeiras.pt
ou
2. Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: “Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos – Participação Preventiva”).

Plano de Pormenor Norte de Caxias

Documentos para consulta:
Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1.       elaboracaoppnc@cm-oeiras.pt
ou
2.       Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: "Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Caxias – Participação Preventiva").

Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos

Documentos para consulta:
Diário da República | Proposta de Deliberação | Capa e Índice | Termos de Referência | Planta de Localização

Todos os interessados deverão enviar os seus contributos para:
1.       elaboracaoppnpa@cm-oeiras.pt
ou
2.       Via postal ou por entrega presencial (nos balcões de atendimento da CMO, sita no Largo do Marquês de Pombal, Oeiras), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (sob a referência: "Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos – Participação Preventiva").