O Município de Oeiras não se tem alheado do papel fundamental de promoção da Igualdade de Género e tem vindo a realizar um percurso progressivo, mas consistente com as suas opções de planeamento e desenvolvimento de atividades, procurando integrar esta matéria, nas políticas municipais e medidas levadas a cabo.

Estas preocupações têm sido assumidas não apenas de uma forma mais direta, através de ações e projetos concretos neste domínio, mas também numa ótica transversal, quer em termos internos, numa perspetiva de implementação de boas práticas organizacionais, quer em termos de externos, no que se refere à atuação municipal em prol da qualidade de vida concelhia.

Em 2015 o Município de Oeiras viu aprovado o segundo documento estratégico, nesta matéria. O "Plano Municipal para a Igualdade de Género define o plano de ação local, neste domínio, até ao horizonte de 2017". Também nesse ano, o Município renovou a nomeação da figura de Conselheiras Locais para a Igualdade, tendo sido nomeada como Conselheira Local para a Igualdade, a Dra. Carla Martingo (carla.martingo@oeiras.pt), para a componente externa e a Dra. Ana Teresa Coelho (ana.coelho@oeiras.pt), para a componente interna/organizacional.

Balcão de Igualdade de Género (BIG)

Os munícipes de Oeiras têm disponível um Balcão de Igualdade de Género (BIG), que assegura o atendimento, o aconselhamento e o encaminhamento de vítimas e agressores. Este serviço, no âmbito da violência, é promovido pela APSD- Associação Portuguesa de Solidariedade que assegura apoios de âmbito psicológico, social e jurídico (personalizados e confidenciais). A acrescer a estes serviços é, ainda, disponibilizado um espaço terapêutico apropriado para Terapia de Grupo direcionado a vítimas e agressores.

Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova Geração - CIG e Município de Oeiras

Em 2020, foi estabelecido entre o Município e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) um Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, que irá implicar entre outras, a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação e a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local.

O presente protocolo visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município.