O projeto “Oeiras Sem Barreiras” resulta de um protocolo celebrado entre o Município e a Fundação Manuel António da Mota, do Grupo Mota-Engil, no âmbito da sua Responsabilidade Social. Este projeto tem com o objetivo a realização de obras de adaptação em habitações particulares de famílias de baixos rendimentos e cujos agregados familiares integrem pessoas com mobilidade condicionada. 

A seleção dos agregados familiares depende do pressuposto prévio de apresentação de documentos que comprovem a situação de incapacidade, bem como, a insuficiência económica dos candidatos ao apoio para a realização das obras de adaptação. Terão prioridade os agregados familiares que se encontrem em situação social e economicamente mais desfavorecida, tendo por base as sinalizações empreendidas pelas entidades que integram a Rede Social do Concelho de Oeiras ou pelos próprios.