Assembleia Municipal
Câmara Municipal
- Composição
- Regimento da Câmara Municipal de Oeiras
- Calendário das reuniões
- Atas das reuniões
- Deliberações
- Membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação em regime de permanência e respetivas remunerações
- Distribuição de pelouros, notas biográficas e endereços eletrónicos, pelos membros do órgão executivo
- Regulamento do Registo de Interesses
- Registo de interesses dos membros do Executivo
- Declaração patrimonial dos membros do Executivo
- Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- Relatório de Observância do Direito de Oposição
Informação escrita do Presidente de Câmara à Assembleia Municipal
- Informação à Assembleia Municipal de Dezembro de 2020 a Janeiro de 2021
- Informação à Assembleia Municipal de Fevereiro a Março de 2021
- Informação à Assembleia Municipal de Abril a Maio de 2021
- Informação à Assembleia Municipal de Junho a Agosto de 2021
- Informação à Assembleia Municipal de Setembro a Novembro de 2021
- Informação à Assembleia Municipal de Dezembro de 2021 a Janeiro de 2022
- Informação à Assembleia Municipal de Fevereiro a Março de 2022
