Postos de Atendimento
Em Oeiras, todos os postos municipais de atendimento ao público são amigos dos animais (Pet Friendly). Quando se dirigir a qualquer posto de atendimento desta autarquia, pode fazer-se acompanhar do seu amigo de quatro patas, porque aqui, todos são bem-vindos!
Para quem se quiser fazer acompanhar do seu amigo de quatro patas em estabelecimentos públicos, poderá fazê-lo em todos os locais que tenham o selo 'Espaço Amigo dos Animais'. Veja abaixo como funciona.
Este projeto está também aberto a todos os comerciantes que queiram receber estes amigos nos seus estabelecimentos. Saiba como aderir.
✅ Comerciantes
Como aderir:
s comerciantes que queiram aderir a este programa, podem solicitar o selo ‘Espaço Amigo dos Animais’ na sua Junta de Freguesia, ou através do contacto da Unidade de Bem Estar Animal do Município de Oeiras, através do contacto telefónico 21 440 87 65
✅ Tutores
Como funciona?
O tutor do animal deverá vir acompanhado da seguinte documentação:
- Documento de identificação do tutor;
- Boletim de vacinação em dia do cão;
- Registo de chip
🐾 Os animais terão de circular sempre sob a supervisão dos seus tutores, utilizando trela não superior a 1 metro (e açaime funcional quando necessário), ou em carrinhos ou bolsas próprias para o seu transporte.
🐾 Estão impedidos de entrar nestes espaços:
- Os cães perigosos ou considerados como raças potencialmente perigosas, nos termos do DL nº 315/2009, de 29 de outubro,
- Animais que se encontrem visivelmente debilitados ou doentes;
- Animais com o cio.
🐾 Responsabilidade por Danos:
O tutor e/ou responsável/condutor do animal será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos que este provoque quer no espaço comercial, quer aos clientes e seu património.
Recorde-se que esta medida, aplicada no âmbito da Política Animal municipal, começou com um projeto-piloto que arrancou, no dia 9 de maio de 2022, nos postos de atendimento da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, tornando-os espaços ‘Pet Friendly’.
Dado o êxito que obteve junto dos munícipes, decidiu-se alargá-la a todo o concelho e no dia 9 de junho de 2022 foi colocado o primeiro selo, no balcão de atendimento dos Paços do Concelho.