Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Oeiras
Na primeira reunião de cada ano civil, a Câmara Municipal delibera o Calendário das suas reuniões ordinárias, publicitando a deliberação por edital e através do sítio da Internet do Município, considerando-se convocados todos os membros da Câmara Municipal.
As reuniões ordinárias de Câmara Municipal ocorrem quinzenalmente, passando a ter lugar às quartas-feiras, com início às 15H00. Habitualmente, as reuniões são realizadas nos Paços do Concelho em Oeiras, podendo ser realizadas noutro local quando assim for deliberado.
A última reunião ordinária de Câmara Municipal de cada mês é pública, sendo fixado um período para intervenção e esclarecimento ao público. Os munícipes que efetuaram inscrição podem intervir a partir das 18:30 horas, sendo reservado um período de 3 minutos para cada munícipe.
A inscrição dos munícipes pode ser efetuada presencialmente ou por via eletrónica, nos seguintes termos:
Inscrição presencial: efetuada no próprio dia da reunião até às 15:00 horas, mediante apresentação de documento de identificação válido;
Inscrição eletrónica: efetuada através do endereço eletrónico geral@oeiras.pt, até às 12:30 horas do dia que antecede a reunião, fornecendo para o efeito os elementos necessários, enunciando, com clareza os assuntos das questões que pretende colocar.
