Moradas:

Cemitério Municipal de Oeiras
Estrada de Oeiras
2780-114 Oeiras

Cemitério Municipal de Carnaxide
Estrada da Outorela
2790-072 Carnaxide

Os Cemitérios Municipais funcionam todos os dias das 9h00 às 17h00.

Os Serviços Administrativos funcionam de segunda a sexta-feira das 9h00 ás 17h00.

Documentos necessários:

Para o requerimento são necessários os seguintes documentos:

• Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão (do anterior responsável);
• Cartão de Identificação Fiscal (do anterior responsável), caso se aplique; 
• Declaração assinada pelo declarante, em como aceita passar a ser o novo responsável pela sepultura mencionada.

Legislação:

Consulte o Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras (Regulamento n.º 364/2012, de 14 de agosto).

Informação aos titulares dos dados pessoais:

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