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Câmara Municipal

Edital n.º 226/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

20 Maio de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 25/05/2022, pelas 15 horas

Assembleia Municipal

Edital n.º 22/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

17 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 7/2022, realizada no dia 17 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 21/2022

Sessão extraordinária 08/2022

17 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 24 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão extraordinária nº 8/2022,

Câmara Municipal

Edital n.º 224/2022

Notificação

17 Maio de 2022

Notificação da Deliberação Final: Notifica Maria de Lurdes Vieira da Silva, moradora na habitação sita no Largo António Soares, n.º 12 – R/C, B.º Quinta da Politeira, a liquidar a quantia em dívida, bem como para desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 225/2022

Notificação

17 Maio de 2022

Notificação da Deliberação Final: Notifica Sandra Clotilde Bandeira Graça, moradora na habitação sita na Rua Dr. Vítor Sá Machado, n.º 8 – 1.ºC, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, a liquidar a quantia em dívida

Assembleia Municipal

Edital 20/2022

Renúncia de mandato - André Filipe Silva

16 Maio de 2022

Torna público que o Sr. Dr. André Filipe da Silva Rica, membro efetivo desta Assembleia Municipal, apresentou pedido de Renúncia do Mandato.

Câmara Municipal

Edital n.º 218/2022

Lugar de Estacionamento

13 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 219/2022

Lugar de Estacionamento

13 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha

Câmara Municipal

Edital n.º 216/2022

Notificação

12 Maio de 2022

Embargo da operação urbanística sita na Rua das Alcássimas, n.ºs 23, 25 e 27, Centro Histórico de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 217/2022

Notificação

12 Maio de 2022

Oficia o Sr. Tchisinje Teixeira Correia, na qualidade de requerente do Alvará de construção do imóvel sito na Rua do Castelo, ao lado do n.º 10, na Quinta da Moura, em Barcarena, a proceder à limpeza do mesmo

Câmara Municipal

Edital n.º 214/2022

Consulta Pública

11 Maio de 2022

Encontra-se a decorrer, a partir do dia 17/05/2022 e pelo prazo de 15 dias, a Consulta pública referente ao Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento 8/2003, P.º 511/2002, referente aos Lotes 1 e 16, sito no Casal das Romeiras, em Miraflores

Câmara Municipal

Edital n.º 215/2022

Delegação de Competências

11 Maio de 2022

Delegação de Competências, por parte do Sr. Presidente, nos Srs. Adjuntos: Dr.ª Irina Dias Lopes, Dr. Ednilson Gilberto Fernandes dos Santos e Carlos Alberto Ferreira Morgado

Assembleia Municipal

Edital nº 19/2022

Sessão extraordinária 7/2022

10 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 7/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 209/2022

Notificação de Penhora

10 Maio de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 210/2022

Subdelegação de Competências

10 Maio de 2022

Subdelegação de Competências, por parte do Sr. Presidente, no Sr. Diretor da DMOGAH, Eng.º Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob, as matérias atribuídas à DGSH

Câmara Municipal

Edital n.º 211/2022

Subdelegação de Competências

10 Maio de 2022

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOGAH, Eng.º Jorge Jacob, na Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, em matéria de Gestão Social da Habitação

Assembleia Municipal

Edital nº 18/2022

Renúncia do Mandato - Senhora Doutora Ana Isabel Beça Dias da Costa

09 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público que a, membro efetivo desta Assembleia Municipal, eleita pelo Grupo Político IN-OV, apresentou pedido de Renúncia do Mandato, Senhora Doutora Ana Isabel Beça Dias da Costa que aceitei e providenciei para se proceder à sua substituição

Câmara Municipal

Edital n.º 208/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

06 Maio de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/05/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 206/2022

Lugar de Estacionamento

06 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal

Edital n.º 212/2022

Cemitério de Oeiras

06 Maio de 2022

Habilitação ao Jazigo Particular n.º 170, sito no Cemitério de Oeiras