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Câmara Municipal

Despacho n.º 039/2022

Cessação de Funções

06 Maio de 2022

Cessação do exercício de funções da Dr.ª Ana Catarina Nunes Afonso como Chefe da DCP, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 040/2022

Cessação de Funções

06 Maio de 2022

Cessação do exercício de funções do Dr. Andrea Gattini como Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação

Câmara Municipal

Despacho n.º 041/2022

Designação

06 Maio de 2022

Designação do Dr. Andrea Gattini como Chefe da DCP, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 038/2022

Delegação e Subdelegação de Competências

26 Abril de 2022

Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras nos Vereadores – Aditamento aos Despachos n.º 89/2021, de 20 de outubro, n.º 110/2021, de 15 de novembro e n.º 11/2022, de 13 de janeiro

Câmara Municipal

Despacho n.º 034/2022

Designação

18 Março de 2022

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação – Sr. Carlos Alberto Ferreira Morgado como Adjunto

Câmara Municipal

Despacho n.º 033/2022

Delegação de Competências

10 Março de 2022

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente no Sr. Vereador Pedro Patacho

Câmara Municipal

Despacho n.º 029/2022

Designação

24 Fevereiro de 2022

Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Marques Ribeiro como Chefe da USG, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 025/2022

Designação

17 Fevereiro de 2022

Designação de Vereadores em regime de tempo inteiro – Aditamento – Dr.ª Susana Isabel Costa Duarte

Câmara Municipal

Despacho n.º 026/2022

Designação

17 Fevereiro de 2022

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação – Dr. Andrea Gattini como Adjunto

Câmara Municipal

Despacho n.º 027/2022

Nomeação

17 Fevereiro de 2022

Nomeação do Coordenador do Núcleo de Mercados e Feiras (NMF) – Mestre Luís Filipe Crucho

Câmara Municipal

Despacho n.º 023/2022

Nomeação

07 Fevereiro de 2022

Nomeação da nova Coordenadora da equipa executiva do Programa Oeiras Educa+ - Dr.ª Susana Cristina Gomes Pedro

Câmara Municipal

Despacho n.º 020/2022

Delegação de Competências

27 Janeiro de 2022

Delegação de competências por parte do Sr. Presidente, no Sr. Chefe do GAP, Dr. Miguel Henriques Lopes Precatado Carvalho de Faria

Câmara Municipal

Despacho n.º 016/2022

Designação

21 Janeiro de 2022

Designação da Sr.ª Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente como Chefe da DAEGA, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 015/2022

Designação

21 Janeiro de 2022

Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Filipa dos Santos Barata Marrecas Ferreira como Diretora do GATPI, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 011/2022

Delegação e Subdelegação de Competências

13 Janeiro de 2022

Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras nos Vereadores – Aditamento – Vereadora Susana Isabel Costa Duarte

Câmara Municipal

Despacho n.º 004/2022

Delegação e Subdelegação de Competências

10 Janeiro de 2022

Delegação e Subdelegação de Competências por parte do Sr. Presidente, no âmbito do DPERU, no Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Pedro Vieira Piques Serpa

Câmara Municipal

Despacho n.º 123/2021

Designação

30 Dezembro de 2021

Designação do Sr. Eng.º João Fernando Pereira Lourenço como Chefe da Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV), em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 121/2021

Subdelegação de Competências

29 Dezembro de 2021

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Presidente, em matéria de contratação de Fornecimentos e de Serviços Externos e de Ação Social Escolar, nos Senhores Diretores de Agrupamentos de Escolas e de Escola Não Agrupada do Município de Oeiras

Câmara Municipal

Despacho n.º 118/2021

Designação

21 Dezembro de 2021

Designação do Sr. Dr. Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco como Diretor do Departamento de Finanças e Património, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 114/2021

Designação

29 Novembro de 2021

Designação do Dr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais, em regime de substituição