Câmara Municipal de Oeiras

Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao Novo RJIGT | Discussão Pública

Consulta Pública - Aviso Nº 6205/2022

31 Março de 2022

O período de Discussão Pública decorrerá durante 30 dias úteis, entre 31 de março e 13 de maio de 2022. Consulte neste portal em: Município » participação cidadã » consulta pública

Consulta ao mercado para aquisição de imóvel destinado a arquivo, armazém e serviços do Município de Oeiras

04 Outubro de 2019

Consulta ao mercado para aquisição de imóvel destinado a arquivo, armazém e serviços do município de Oeiras.

anúncio de consulta ao mercado a que se refere o artigo 35.º do decreto-lei n.º 280/2007, de 7 de agosto.

Mapas Estratégicos de Ruído da A5:Lisboa - Cascais e da A9: Estádio Nacional - Alverca - Relatório Final

19 Janeiro de 2018

Consulta pública dos planos de ação concessão brisa

mapas estratégicos de ruído da a5:lisboa - cascais e da a9: estádio nacional - alverca - relatório final

Plano de Ação Estratégico de Redução de Ruído da Auto-estrada A5

19 Janeiro de 2018

Plano de ação estratégico de redução de ruído da auto-estrada a5

Plano de Ação Estratégico de Redução de Ruído da Auto-estrada A9

19 Janeiro de 2018

Plano de ação estratégico de redução de ruído da auto-estrada a9

Mapas Estratégicos de Ruído da A5:Lisboa - Cascais e da A9: Estádio Nacional - Alverca - Resumo não técnico

19 Janeiro de 2018

Mapas estratégicos de ruído da a5:lisboa - cascais e da a9: estádio nacional - alverca

resumo não técnico

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1992

Edital 220/2017

01 Setembro de 2017

Discussão/consulta pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1992 – firma rafik – comunicação e imagem, unipessoal, lda.

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento 3/1990

Edital 183/2017

11 Julho de 2017

Discussão/consulta pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento 3/1990

Discussão Pública da AUGI da Lage, zona C - Fase 1

31/2016

10 Fevereiro de 2016

Discussão pública da augi da lage, zona c - fase 1

Pedido de alteração oficiosa ao alvará de loteamento 1/1992

32/2016

10 Fevereiro de 2016

Pedido de alteração oficiosa ao alvará de loteamento 1/1992

Pedido de alteração ao alvará de loteamento 10/1993

33/2016

10 Fevereiro de 2016

Pedido de alteração ao alvará de loteamento 10/1993

Discussão Pública - Operação Loteamento - Unidade de Execução 2

06/2016

12 Janeiro de 2016

Discussão pública - operação loteamento - unidade de execução 2 sito em tercena